Indenização: o que é, tipos e quando procurar um advogado
A indenização é um conceito presente nas mais variadas áreas do Direito. Conheça abaixo o que é indenização, seus tipos e quando é necessário buscar um advogado.
O que é indenização?
No Direito, a indenização é uma forma de compensação financeira por algum prejuízo sofrido. Aqueles que devem pagar a indenização são os causadores do dano ou os responsáveis legais.
O dano pode decorrer de ação, omissão ou negligência, havendo também situações em que a lei ou o contrato estabelece responsabilidade independentemente de culpa.
As espécies de danos são variadas, assim como os critérios de quantificação para o pagamento da indenização.
Tipos de indenização previstas por lei
No Direito Civil, são casos de indenização:
- Dano à imagem: violação da honra ou imagem de determinada pessoa;
- Dano corporal: violação da integridade física;
- Dano existencial: violação de um direito relacionado à existência do indivíduo e suas possibilidades de vida e carreira;
- Perda de uma chance: perda de uma chance de cura, por exemplo;
- Danos materiais e lucros cessantes.
- Erro médico;
- Acidente de trânsito, dentre outros.
Além disso, nas relações de família, pode haver dano moral em casos de alienação parental ou traição vexatória, dentre outros.
Quando o consumidor tem direito à indenização?
As indenizações são asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor em casos de danos morais e danos materiais causados ao consumidor.
Alguns exemplos em que a indenização é direito do consumidor são:
- Produto com defeito;
- Cobrança vexatória;
- Descumprimento de oferta;
- Recusa a cancelamento de plano;
- Atraso na entrega de imóvel;
- Falha em serviço de saúde;
- Cobrança indevida.
Quando buscar um advogado para casos de indenização?
Caso você sinta que sofreu danos, seja na vida pessoal, como consumidor ou no trabalho, é preciso buscar um advogado qualificado para avaliar a situação e verificar se a indenização é possível.
Porém, em casos de indenização, é preciso muita sensibilidade por parte dos advogados para compreender e acolher a vítima.
Só assim é possível transmitir de forma clara e transparente a situação ilegal ou injusta pela qual a pessoa passou ou está passando. Por isso, a fase de preparação de um caso de indenização é de extrema delicadeza e importância.
A Yamamoto Advogados atua diariamente pela reparação de situações injustas, com uma bagagem de mais de 30 anos de advocacia que nos permite representar com excelência os mais variados casos de indenização.
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